sábado, 30 de outubro de 2010

Após batalha judicial, Ceará define construtora do Castelão

30/10/2010 - Portal 2010

Consórcio formado por Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA venceu a licitação

Projeto de renovação do estádio Castelão para a Copa de 2014 (crédito: Vigliecca Arquitetos)

O consórcio Arena Multiuso Castelão foi declarado vencedor do processo licitatório para o estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. O resultado foi divulgado durante uma sessão pública da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na tarde de ontem, 29/10. O consórcio Arena Multiuso Castelão formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia de Informação será o responsável pela reforma, ampliação, adequação, manutenção e operação do estádio Castelão, além da construção e manutenção da nova sede da Secretaria do Esporte do Ceará.

Conforme o resultado divulgado pela PGE, o segundo lugar ficou com o Consórcio Marquise-EIT-CVS, formado pela construtora Marquise, EIT Empresa Industrial Técnica e CVS Construtora, com nota final de 96,188 pontos. 
Em terceiro lugar ficou o consórcio Novo Castelão, com nota final de 74,212 pontos, formado pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Somague Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e Fujita Engenharia.
A empresa Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção ficou em quarto 
lugar, com 62,496 pontos.

Luta na Justiça

O processo licitatório se arrasta desde fevereiro. Nestes oito meses, enfrentou ações na Justiça, questionamentos do Tribunal de Contas do Estado e por pouco não foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa.

O último lance foi dado no dia 7 de outubro quando a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a licitação depois que as empresas do Consórcio Novo Castelão ajuizaram reclamação no STJ contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que havia sustado duas liminares que haviam inabilitado o Consórcio Arena Multiuso Castelão. 

Após a divulgação do resultado, o secretário do Esporte, Ferruccio Feitosa, homologou a licitação, que foi encaminhada para publicação no Diário Oficial. Na próxima quarta-feira (3/11), será definido o cronograma de execução das obras do estádio, além da constituição das garantias e a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE).

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Cartão postal de João Pessoa terá nova fonte

29/10/2010 - fabianovidal.com


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai entregar a população mais uma obra que marca um dos principais cartões postais da Capital. A nova fonte luminosa do Parque Solon de Lucena será inaugurada pelo prefeito Luciano Agra nesta sexta-feira (29), a partir das 18h30. A edificação original foi preservada, porém todos os seus componentes foram substituídos. O investimento total foi de R$ 1.458.720,12.

O Diretor da Divisão de Iluminação da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), José Herivalter, explicou que a estrutura será flutuante e os pessoenses contarão com um belo espetáculo visual e sonoro, pois os efeitos dos jatos estarão sincronizados com a música tocada nos sonofletes, caixas de som instaladas nos postes de iluminação do anel interno do Parque Solon de Lucena.

O jato central tem capacidade de atingir dez metros de altura, os demais variam entre cinco e oito metros. A nova fonte possui cinco efeitos de jatos, em quatro anéis octogonais, sendo o maior com 18 m de diâmetro.

As instalações serão compostas de: 17 conjuntos de moto-bombas; estrutura em fibra de vidro flutuante; 265 bicos aspersores; 57 refletores de 1000 W; reforma e adequação da casa de máquinas; e nova subestação de 300 KVA.

Secom - João Pessoa

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Área urbana de Ribeirão crescerá 4,4%

27/10/2010 - Folha de São Paulo - Araripe Castilho

A proposta preliminar de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto prevê uma expansão da área urbana em 2.000 hectares na zona norte e mais 900 hectares na região nordeste do município. Será um avanço do perímetro urbanizável de 29 milhões de m² nos dois setores.

Já na região leste, que abriga área de recarga do aquífero Guarani, o território urbano perderá 14,5 milhões de m², se respeitado o "tratado de paz" mediado pelo Ministério Público e apresentado em junho na prefeitura.

A ampliação urbana proposta nos setores norte e nordeste é equivalente a 3.682 gramados do estádio Santa Cruz, que tem 7.875 m². O recuo na zona leste é igual a 1.841 campos.

No saldo, a área urbana deve crescer 14,5 milhões de m2, alta de 4,4% no território urbanizável da cidade -hoje com 329 milhões de m².

Segundo o secretário do Planejamento, Fernando Antônio Piccolo, o avanço permitirá a ocupação com habitações populares.

O projeto está sendo apresentado em audiências públicas regionais. Também fazem parte do texto, segundo Piccolo, as diretrizes para a ocupação da zona leste que foram definidas em acordo com o Ministério Público.

Durante o período de divulgação da nova legislação para uso do solo, alterações poderão ser incluídas. Piccolo disse que a prefeitura quer inserir no Plano Diretor o debate sobre incentivos para a ocupação de vazios urbanos.

Não está descartada, por exemplo, a adoção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) progressivo, com aumento anual da tarifa para os terrenos vazios da cidade.

TRANSPARÊNCIA

A Secretaria do Planejamento iniciou nesta semana uma série de cinco audiências públicas regionalizadas sobre a revisão.

Os encontros são obrigatórios por lei, mas podem ser invalidados, segundo o Comur (Conselho Municipal de Urbanismo), se a prefeitura não der mais transparência ao processo de divulgação das mudanças propostas.

O presidente do conselho, Fernando Freire, disse que o texto da nova lei foi disponibilizado às entidades na última quinta-feira, apenas quatro dias antes da primeira audiência, sem mapas e outros anexos do projeto.

"É melhor assim do que correr o risco de ter esses eventos anulados futuramente por algum questionamento legal, o que poderia resultar em mais atraso, perda de tempo e trabalho."

A assessoria da Prefeitura de Ribeirão disse que os materiais são apresentados durante os encontros.

Estudo pode incluir imóveis abandonados

O Comur (Conselho Municipal de Urbanismo) de Ribeirão Preto vai propor a inclusão de um diagnóstico sobre os imóveis abandonados da cidade na proposta de revisão do Plano Diretor.

Atualmente, o órgão não possui nenhum tipo de informação sobre a quantidade de prédios que estão nessa situação na cidade ou sobre qual destino poderia ser dado a esses imóveis.

Além da "questão estética", as edificações vazias causam problemas de saúde e até de segurança pública, de acordo com o presidente do Comur, Fernando Freire.

"Esses imóveis acumulam sujeira e podem se tornar abrigo de marginais", afirmou o presidente do Comur.

Segundo ele, seria necessário estudar as possibilidades de tombamento histórico ou de uma destinação social para esses imóveis. "Talvez esses locais pudessem ser usados para ajudar a amenizar o problema de carência habitacional da cidade."

O secretário do Planejamento de Ribeirão, Fernando Antônio Piccolo, disse que terá reuniões com o Comur para ouvir as reivindicações feitas pela instituição.

Segundo o secretário, o governo municipal também não tem nenhum mapeamento sobre os imóveis desabitados. "Estamos abertos ao debate", afirmou.

Projeto em Votorantim (SP) vai converter bituca de cigarro em adubo

26/10/2010 - G1

Processo vai retirar metais pesados e componentes agressivos dos restos.
Material será misturado a um composto orgânico e a resíduos vegetais.

Da Agência Estado
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Restos de cigarro serão convertidos em adubo no interior de SP
Brasil produz 140 milhões de cigarros por ano. Cada bituca leva, em média, dois anos para se decompor na natureza (Foto: Jan Håkan Dahlström / Bildhuset Scanpix)

Um projeto pioneiro lançado hoje em Votorantim (SP) prevê a coleta e transformação dos restos de cigarros em adubo orgânico. O trabalho envolve a prefeitura e empresas de reciclagem. A Poiato Recicla, uma das parceiras, desenvolveu coletores de pontas de cigarro que serão colocados em locais estratégicos da cidade de 120 mil habitantes, como a entrada de bancos, restaurantes e prédios públicos.

Composto servirá de adubo
para plantas em projetos
de recuperação ambiental

O material será recolhido regularmente e encaminhado para outra parceira, a Conspizza, de Uberlândia (MG), que o submeterá a um processo de compostagem. Após a retirada dos metais pesados e outros componentes agressivos, os restos de cigarro serão misturados a um composto orgânico e resíduos vegetais.

Desde que a lei antifumo, em 2009, proibiu o cigarro em recintos fechados, as prefeituras paulistas constataram um aumento no volume de pontas lançadas nas ruas. O material servirá de adubo para plantas em projetos de recuperação ambiental. "A lei limpou o ar, agora vamos limpar o chão e o resto do ambiente", disse o prefeito Carlos Pivetta (PT).
Vinte bitucas num manancial geram poluição equivalente a
de um litro de esgoto

A prefeitura fará campanha para incentivar o uso do coletor. O sócio da Poiato, Marcos Poiato, disse que o projeto foi trazido de Londres por um médico.

A empresa pretende estender a iniciativa a outras cidades. "Fizemos contatos com 37 prefeituras e muitas se interessaram", disse. De acordo com o empresário, embora pareça inofensiva, a ponta de cigarro traz sérios problemas ambientais. "Está comprovado que 20 bitucas num manancial geram poluição equivalente a de um litro de esgoto."

Restos de cigarro representam quase um terço do lixo lançado
nas ruas e calçadas

Votorantim vai bancar parte do custo com a coleta e a destinação do material, mas espera fazer parcerias para dividir a despesa.

De acordo com o prefeito, pesquisas apontam que os restos de cigarro representam quase um terço do lixo lançado nas ruas e calçadas. O Brasil produz, anualmente, 140 bilhões de cigarros e cada bituca leva, em média, dois anos para se decompor na natureza.

domingo, 24 de outubro de 2010

Londrina Norte Shopping retoma obras e entrega será em 2012

18/10/2010 - Prefeitura de Londrina

O Grupo Catuaí, em entrevista coletiva que contou com a presença do prefeito Barbosa Neto, anunciou hoje (18) a retomada e o calendário de obras para a construção do shopping Londrina Norte. O empreendimento abrange uma área total de 2.100 m², e vai incluir, além do shopping center, um complexo residencial, comercial e Centro Médico e Odontológico. O investimento da construção totaliza R$ 780 milhões, provenientes tanto do Grupo Catuaí quanto da loteadora Lotpar.

Sob a responsabilidade do Grupo Catuaí estão o Londrina Norte Shopping e dez edifícios comerciais e residenciais. Outros dez edifícios serão viabilizados pela Lotpar. Além de residências, alguns edifícios estarão disponíveis para abrigar os mais diversos serviços, como escritórios de advocacia e contabilidade, salões de beleza, além de um complexo médico e odontológico, que visa levar atendimento de qualidade para a região norte da cidade.

De acordo com a diretoria do grupo Catuaí, há cerca de 40 dias as obras de terraplanagem do terreno foram retomadas, depois de terem sido suspensas por cerca de dois anos, por causa da crise econômica. Agora, as negociações com os clientes foram reativadas, e o grupo pretende finalizar toda a terraplanagem em até 60 dias. Após essa etapa, as obras de construção do complexo serão iniciadas imediatamente.

O prefeito Barbosa Neto fez uso da palavra durante a cerimônia para exaltar a iniciativa do grupo empresarial em oferecer um complexo comercial para a região norte. "É preciso parabenizar o grupo Catuaí pelo investimento na cidade. Na região norte, hoje, existem cerca de 160 mil habitantes. Em dois anos, a maior praça em construção do Brasil do programa Minha Casa, Minha Vida, que está na zona norte de Londrina, estará pronta, e significará um aumento na população da região de até 40 mil habitantes. Serão 200 mil pessoas beneficiadas por este empreendimento", calculou o prefeito.

O prefeito comentou ainda o papel da Prefeitura na viabilização do projeto. "Para poder atrair investimentos como esse, a administração pública precisa visar a desburocratização, principalmente. As exigências ambientais e legais são necessárias, porém extremamente burocráticas. É preciso fazer com que a Prefeitura esteja imbuída de espírito empreendedor, e na área de inovação estamos vendo isso, a cidade está aberta, e não refratária a investimentos, como acontecia no passado", declarou Barbosa Neto.

O diretor do Grupo Catuaí, Alfredo Khouri, destacou que o grupo deseja focar investimentos na região norte para suprir as necessidades da população local. "Estamos voltando o empreendimento principalmente para as classes B e C, que nos últimos anos tiveram um grande avanço no poder aquisitivo. É uma classe forte, trabalhadora, que impulsiona o comércio da cidade, mas ainda é carente de infra-estrutura adequada para a região", afirmou o diretor.

"Hoje, se os moradores da região norte precisam de um médico, por exemplo, eles têm de se dirigir ao centro. A Zona Norte está esquecida, e não pela cidade, mas pelos próprios empresários. Não se vêem muitos prédios na zona norte, por exemplo, com altura superior a quatro pavimentos. Vamos oferecer uma excelente opção de moradia, ao lado de empreendimentos médicos e comerciais, bem localizados", completou Khouri.

Londrina Norte Shopping

O shopping vai contar com investimento de R$ 180 milhões, e vai gerar, ao longo da construção, de 800 a mil empregos diretos. Após a inauguração, que está prevista para o segundo semestre de 2012, serão gerados 2 mil empregos diretos. De acordo com o diretor do Grupo Catuaí, Alfredo Khouri, todos os espaços da fachada do shopping serão dedicados à prestação de serviços. A arquitetura interna do local seguirá o acabamento que foi implantado na expansão do shopping Catuaí.

O complexo está localizado entre as avenidas Carlos Strauss e Henrique Mansano, com grande visibilidade e fácil acesso, contando com escolas, terminal de ônibus, estádio e autódromo em seu entorno, que geram grande fluxo de pessoas. O shopping tem a expectativa de atender 500 mil pessoas por mês, e vai oferecer ambiente climatizado, horário de funcionamento ampliado, estacionamento monitorado e segurança.

O empreendimento contará com um hipermercado, 10 lojas âncoras/semi-âncoras, 14 lojas médias, 104 lojas satélites, 16 lojas de serviço, 02 restaurantes, 20 fast-food, um centro de diversões, seis salas de cinema e 1600 vagas de estacionamento. Sua área total será de 48 mil m², sendo 1,3 mil m² de Área Bruta Locável, abrigando 169 lojas.

As lojas âncoras e semi-âncoras com contratos já fechados são: Riachuelo, Lojas Havan, Centauro, Ponto Frio, Marisa, Magazine Luiza, Móveis Brasília, Ri-Happy Brinquedos, Show Play, Mc Donald's, Burguer King e Cine Araujo.

O projeto arquitetônico do shopping, desenvolvido por Carlos Domingos, atende ao conceito de Green Building (construção verde). O foco do projeto foi a sustentabilidade, com plantas construtivas abertas e planas para melhor aproveitamento de iluminação natural. Entre as iniciativas planejadas pelo grupo, está o aproveitamento de água da chuva, que será coletada em bacias metálicas, e a utilização de ar condicionado de grande eficiência energética.

Números do empreendimento

Área total do terreno: 210 mil metros quadrados
Localização: Avenida Carlos Strass com Avenida Henrique Mansano, na Região Norte de Londrina.

Shopping Londrina Norte
Investimento: R$ 180 milhões
Área total: 48.389, 97 metros quadrados
ABL: 31.345,34 metros quadrados
Total de Lojas: 169 lojas
Geração de empregos: 2.000, quando em funcionamento; 1.000 durante a obra

Complexo residencial e comercial
Investimento: R$ 600 milhões
Total de Edifícios: 20
Apartamentos residenciais: 100 a 200 metros quadrados
Salas comerciais: 50 a 70 metros quadrados

Com informações da assessoria do Grupo Catuaí

Foto: Luiz Jacobs

Londrina Norte Shopping retoma obras e entrega será em 2012
Barbosa Neto prestigiou a cerimônia que marcou a retomada das obras do empreendimento; investimento chega a R$ 780 milhões


Londrina Norte Shopping retoma obras e entrega será em 2012

Aquecedor feito de garrafa

23/10/2010 - O Dia _ Cristine Gerk

Foto: Divulgação
Coletor de energia solar leva temperatura da água a 50° e gera economia na conta de luz

Rio - Tá na hora de tirar a garrafa PET do lixo e jogar fora o chuveiro elétrico. É difícil de acreditar, mas basta um investimento de R$ 120 e qualquer um pode aproveitar a luz do sol para economizar em 30% o consumo de energia, montando um coletor caseiro. A natureza e o bolso agradecem!

Na creche Chico Mendes, 150 crianças tomam banho quente todo dia graças a coletor feito com mil garrafas | Foto: Divulgação

Tomar um banho por dia de cinco minutos, aquecido a energia elétrica, custa R$ 5 por mês. Parece pouco, só que a lavagem não é tão rápida e, geralmente, mais de uma pessoa usa o chuveiro. No fim das contas, um prédio de 20 andares chega a ter gasto de R$ 60 mil por ano, só em banhos. No Brasil, 80% das residências usam chuveiro elétrico.

O catarinense José Alcino Alano encontrou um jeito de aliviar o prejuízo e, de quebra, ajudar o planeta. Ele inventou um coletor de energia feito com garrafas PET, caixas de papelão e tubos de plástico, pintados com tinta preta. No verão, a água num aquecedor desses chega a 50 graus. E o plástico dura centenas de anos. Ou seja, o equipamento, não precisa de manutenção.

O coletor é mais adequado para casas, mas também pode ser instalado em prédios. É só calcular mais ou menos uma garrafa PET para cada litro da caixa d’água do edifício. Talvez você não consiga deixar a água muito quente, mas pelo menos vai deixá-la menos fria para que não precise forçar muito o chuveiro ou o aquecedor”, explica o professor de Física da Uerj Carlos Eduardo Leal, que dá oficinas no Rio para divulgar a invenção. “É muito fácil arrumar essas garrafas. Basta pedir para o porteiro e para os vizinhos te darem, em vez de jogarem fora”.

Além da economia financeira, a ideia diminui a quantidade de resíduos, o tempo de vida dos aterros sanitários e o risco de apagão e enchentes causadas por entupimentos de bueiros com garrafas. “É um alívio para o sistema elétrico nas horas de pico”, elogia Alano. Mais de 6 mil aquecedores já foram construídos no Paraná com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Experiências mostram que, em 45 minutos, a temperatura da água no coletor dobra. O ápice do aquecimento é às 12h30, mas, se a caixa d’água for forrada com isopor, o banho fica aquecido até mesmo de manhã cedo. Na creche Chico Mendes, em Florianópolis, 150 crianças comprovam isso todo dia, graças a um coletor de 20 m², feito com mil garrafas PET. “Mesmo no inverno, funciona”, garante Karina Almeida, diretora da creche.

Os coletores solares industriais que promovem aquecimento de água custam em média R$ 5 mil e são feitos de placas de metal e tubos de cobre. Os usados para gerar energia elétrica custam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e são feitos de células fotoelétricas de silício.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Ponte sobre o rio Negro no AM será concluída em 40 dias, diz secretário

22/10/2010 - Portal Amazônia com informações da TV Amazonas



MANAUS - O secretário da Região Metropolitana de Manaus, Renê Levy, confirmou a entrega da ponte sobre o rio Negro nos próximos 40 dias, já no mês de novembro. A afirmação foi feita após a finalização dos trabalhos de concretagem do mastro central da obra nesta quinta-feira (21). A ponte vai ligar Manaus ao município de Iranduba, a 25 quilômetros da capital.

A concretagem do mastro central concluiu as obras da estrutura de sustentação da pista no trecho estaiado da ponte sobre o rio Negro. A entrega aconteceu 23 dias após o acidente que deixou um trabalhador morto devido à queda de uma viga de sustentação. O caso levantou o questionamento sobre a segurança da construção.

Inicialmente, a entrega da ponte estava prevista para dezembro de 2009, com prazo contratual finalizando em março deste ano. A conclusão foi adiada, chegando a ser estimada para o primeiro semestre deste ano, mas o prazo também sofreu alterações. De acordo com Renê Levy, com o avanço da obra a estrutura deve ser entregue nos próximos 40 dias.

A conclusão do mastro central da ponte que vai ligar Manaus ao município de Iranduba, a 25 quilômetros da capital, ocorreu após a concretagem da décima sétima camada de estais da estrutura. Com 165 metros de altura, o mastro é o ponto mais alto da cidade de Manaus. Esta etapa era considerada uma das mais difíceis da obra.

As obras da ponte iniciaram ainda no ano de 2007. Até agora, a construção já completou as estruturas nas margens esquerda e direita. Segundo o secretário da Região Metropolitana de Manaus, Renê Levy, a próxima etapa dos trabalhos será a ligação física das duas obras ao mastro central. Atualmente, dois mil trabalhadores, entre terceirizados e da construtora, estão envolvidos na construção.

A construção da ponte ainda gera polêmica. Sobre a importância da obra, o secretário lembra que a ponte sobre o rio Negro permitirá o acesso terrestre da capital ao município de Iranduba, promovendo o escoamento da produção agrícola, a interação regional, o incremento do turismo e o desenvolvimento urbano. Segundo ele, a obra representa uma alternativa de deslocamento, tanto no período de cheia quanto de vazante do rio.

Acidente

Os trabalhos desta quinta-feira foram concluídos após a suspensão parcial das obras para estudo técnico das causas da queda de uma das três traves que fariam a ligação entre dois pilares da ponte do rio Negro. 

O acidente deixou três trabalhadores feridos e um outro operário morto. Mesmo com a paralisação de parte dos trabalhos, o secretário contou que a obra continuou em outros pontos da construção. 

O lançamento de vigas no local afetado foi retomado na segunda semana deste mês, e acompanhado por representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Amazonas.


quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Evolução Urbana de Cuyabá

21/10/2010 - Prefeitura Municipal de Cuiabá

A Cidade

Evolução Urbana

Cuiabá, hoje um dos principais pólos de desenvolvimento da Região Centro-Oeste do Brasil, nasceu da expansão das bandeiras na busca de riquezas e na conquista de novas fronteiras. Com as descobertas das Lavras do Sutil em 1722, no morro do Rosário, no lugar denominado Tanque do Arnesto, teve início a ocupação da Região Central da cidade, à margem direita do córrego da Prainha. O povoamento teve como limites naturais, à esquerda, o morro do Rosário e, à direita, como ponto mais distante, o morro da Boa Morte.

No ano de 1723, nas proximidades do córrego da Prainha, num lugar plano e mais elevado, foi construída a Igreja Matriz, dedicada ao Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Próximo às minas, os escravos construíram uma capela dedicada a São Benedito. As minas e a Igreja Matriz foram importantes focos de atração do povoamento da cidade no sentido leste-oeste. Assim orientadas foram surgindo ruas paralelas ao córrego, aproveitando as curvas de nível do terreno e nelas levantadas as primeiras habitações que consolidariam o espaço urbano de Cuiabá.

Distante 1,5km das Lavras do Sutil, à margem esquerda do rio Cuiabá, foi construído um porto, criando novo eixo de expansão do núcleo urbano. O Porto Geral ligava Cuiabá ao centro político- econômico do Brasil pela navegação nas bacias do Paraguai e do Prata.

Após a chegada do governador Rodrigo César de Menezes, em 1727, o povoado foi elevado à categoria de vila com o nome de Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá e iniciou-se, ao redor do Largo da Matriz, a construção de prédios públicos para abrigar a administração portuguesa em Mato Grosso. No decorrer do século XVIII, as diversas crises pelas quais passou Cuiabá fizeram que se alternassem fases de fluxo e de refluxo populacional, tendo por consequência a expansão descontínua do espaço urbano. Mesmo assim, por volta de 1775 a área central da cidade já se encontrava definida. Mapas da Vila dos anos 70 do século XVIII mostram na margem direita do córrego da Prainha as Igrejas Matriz, Rosário e Senhor dos Passos; no morro da Boa Morte um largo vazio, local onde será edificada no início do século XIX a Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, além dos Largos da Matriz e da Mandioca. Essa primeira área povoada estende-se ao longo do córrego, entre as minas e seu entorno, de um lado, e a foz do córrego Cruz da Alma doutro lado, local este último onde hoje a Avenida Isaac Póvoas encontra a Praça Ipiranga. À margem direita do córrego da Prainha o espaço urbano estende-se entre o Largo da Boa Morte e seu entorno até o Campo d’Ourique, atual Praça Moreira Cabral (endereço do Palácio Filinto Müller, sede da Câmara Municipal de Cuiabá). Do outro lado do Prainha (margem esquerda) o povoamento ainda rarefeito concentrou-se nas imediações da Igreja do Rosário e nas proximidades da subida onde se localiza hoje a Santa Casa de Misericórdia, construção que data do início do século XIX. Eram três as pontes do córrego da Prainha: uma localizava-se próximo das Minas, outra nos fundos da Igreja Senhor dos Passos e a última na altura da atual Travessa João Dias.

Elevada à categoria de cidade em 1818, Cuiabá seria logo depois, em 1825, declarada oficialmente capital provincial, fato decisivo na configuração e fixação de suas ca racterísticas urbanísticas: a construção de edifícios públicos diversificou e enriqueceu o repertório arquitetônico, tornando o desenho urbano nítido. Em meados do século XIX, o povoado de Cuiabá ligou-se ao povoado do Porto, reunindo cerca de 10.000 ha bitantes. A malha viária central ganhou contornos claros com a definição das Ruas de Baixo, do Meio e de Cima (atuais Ruas Galdino Pimentel, Ricardo Franco e Pedro Celestino, respectivamente). Esta última transformou-se na mais importante rua da vila, seguida da Rua Bella do Juiz (atual rua 13 de Junho), via nobre de ligação entre o Largo da Matriz e o Porto Geral. As ruas transversais começaram a se definir tendo como pontos de amarração o córrego da Prainha, o Largo da Matriz e a Igreja da Boa Morte. O Largo que existia na parte lateral da Igreja Matriz passou a ser chamado Largo do Palácio Provincial, após a construção do edifício-sede do governo. Com desenhos definidos, as praças passaram a constituir pontos de atração, amarrando novas vias paralelas e transversais. A mancha urbana se adensa entre o Largo da Mandioca e os Largos do Palácio Provincial e da Matriz. O movimento urbanístico decorrente da transferência da capital para Cuiabá contribuiu para que no início do século XX, a cidade começasse a ganhar as características de metrópole que tem hoje.

Na segunda metade do século XIX, a Guerra do Paraguai repercutiu na fisionomia da cidade. No Porto Geral, às margens do Cuiabá, assentou-se o acampamento militar Couto Magalhães, dando origem à formação de um bairro popular que atingiria grande densidade populacional na primeira metade do século XX. Em frente ao Porto, na margem direita do rio Cuiabá, formou-se novo núcleo urbano, a partir das instalações militares de um acam pamento e de uma prisão. Assim nascia Várzea Grande, cuja fundação oficial deu-se em 15 de maio de 1867, tendo sido desmembrada de Cuiabá em 23 de setembro de 1948.

Nessa fase o crescimento urbano permeava os dois pólos de atração nucleados anteriormente: o das minas do Rosário e o do Porto Geral. O crescimento deu-se do Rosá rio em direção ao Porto, seguindo duas vias de ligação: uma pela margem direita do Prainha, continuando a Rua Bella do Juiz e outra pela margem esquerda, a partir da Santa Casa, esta utilizada pelos pescadores, posteriormente chamada Rua Nova, atual Rua D. Aquino. A construção do Arsenal de Guerra, do Quartel da Legião da 1.ª Linha, do Laboratório Pirotécnico e da Cadeia Pública, nas proximidades do Porto Geral, promoveu o ordenamento de importantes vias públicas presentemente chamadas 13 de Junho e 15 de Novembro. Porém o tecido urbano apresentava muitos cortes, pois não se fez contínua e uniformemente: grandes lacunas espaçavam os pequenos aglomerados de casas que esboçavam as novas vias. 

Em 1858 foi fundado o Seminário da Conceição na colina do Bom Despacho e em 1871 foi construído um chafariz no Largo da Conceição ao pé do morro posteriormente denominado Dom Bosco. Várias moradias construíram-se no Largo da Conceição e arredores, morro acima na direção da Santa Casa de Misericórdia — começava o Mundéu.

No final do século XIX, com a expansão da atividade extrativista e da produção agroindustrial, consolidou-se a mancha urbana do Porto Geral. Teve início também a integração da pequena localidade do Coxipó à malha urbana da cidade. O Coxipó veio a se firmar definitivamente como aglomerado urbano após a abertura da estrada para Campo Grande nos anos de 1940.

Com o declínio da economia das usinas de cana-de-açúcar e da exportação da borracha, Cuiabá conheceu período de profunda estagnação econômica.

A cidade ensimesmada passou a estado de quase isolamento, não se operando nela nenhuma mudança urbana por largo tempo. Em contrapartida, curiosamente fez-se o letargo econômico acompanhar do avivamento das tradições cuiabanas, um quê de efervescência cultural num certo sentido compensatório da mediocridade da vida econômica. A cidade isolada pela reduzida navegação do rio Cuiabá e pela falta de estradas teve intensificadas as relações comunitárias de reciprocidade. A retomada do crescimento só se daria a partir dos anos 40 do século passado, no período da interventoria de Júlio Müller, pela efetiva intervenção do poder público no meio urbano.

Na área central, rompendo com os padrões tradicionais do arruamento, desde o Jardim Alencastro, antigo Largo do Palácio, abriu-se uma larga rua, por sobre a antiga Rua Poconé. A nova via recebeu o nome de Avenida Getúlio Vargas e nela foram construídos o Grande Hotel, o Cine Teatro e as repartições do serviço público. Na região do Porto Geral construiu-se a primeira ponte de concreto do rio Cuiabá, a Júlio Müller, que ligou Cuiabá ao município vizinho de Várzea Grande, franqueando o trânsito que de Cuiabá demanda as cidades do Norte e do Oeste mato-grossenses.

Direcionando o crescimento da cidade no sentido norte, realizou-se na Avenida Getúlio Vargas série de importantes construções, como o Colégio Estadual de Mato Grosso e, adiante, cerca de 1km da atual Rua Batista das Neves, o Quartel do 16.º Batalhão de Caçadores, hoje 44.º Batalhão de Infantaria Motorizada, além da Estação de Tratamento de Água, na rua Presidente Marques e o Campo de Aviação nas imediações da atual Vila Militar, localizada na Av. Miguel Sutil, como também, na Rua 13 de Junho, um Centro de Saúde. No final do governo de Júlio Müller executou-se o levantamento da Planta Cadastral e o Plano de Expansão e Urbanização da Cidade. Depois de 1945, prolongou-se a Avenida Getúlio Vargas até o final, na Praça 8 de Abril, havendo sua urbanização sido completada com a doação de lotes à elite local, que nela ergueu residências de alto padrão.

Em 1948 o poder público municipal pela Lei n.º 11 autorizou a doação de terreno à Fundação da Casa Popular para a construção de moradias, sendo este o primeiro conjunto habitacional construído em Cuiabá, consolidando a ocupação do espaço no entorno da Av. Getúlio Vargas, iniciada no Governo Júlio Müller. A construção de Brasília imprimiria forte impulso desenvolvimentista a toda a Região Centro-Oeste. Cuiabá, enquanto capital de Mato Grosso, rapidamente despontou como centro de captação e distribuição de recursos para as áreas agricultáveis e as de expansão da bovinocultura no Estado de Mato Grosso. Com o início da construção da Rodovia Cuiabá — Porto Velho chegaram à região os primeiros migrantes. Cuiabá deixava de ser uma cidade de “fim-de-linha” para assumir a posição de medianeira urbana do projeto de integração nacional da Amazônia meridional. A construção da Ponte Nova no rio Cuiabá em 1964 fortaleceu mais ainda a ligação com Várzea Grande e estimulou o prolongamento da rua Barão de Melgaço até o rio.

Em 1966 o governo estadual, pressionado pelas migrações que começaram a acelerar incontroladamente o crescimento urbano, criou a Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab), responsável pela construção do Núcleo Cidade Verde, hoje mais conhecido como Cohab Velha, nas proximidades do rio Cuiabá, primeiro núcleo de habitação popular de iniciativa estadual e pólo de atração de crescimento na direção oeste da cidade. Estimulou-se o adensamento dos bairros próximos, como Goiabeiras e Cidade Alta.

Por volta de 1968 as frentes pioneiras do Norte mato-grossense já haviam transformado Cuiabá na base urbana regional de apoio ao processo de expansão. Em função desse crescimento foram tomadas as seguintes medidas urbanísticas na cidade de Cuiabá: a abertura de um amplo corredor, a partir da Igreja do Rosário até o Porto, com a canalização do córrego da Prainha, a construção de pontes de concreto e de pistas laterais; o asfaltamento e a arborização da Avenida 15 de Novembro até a Ponte Júlio Müller; a iluminação a vapor de mercúrio; e a construção da primeira rodoviária de Cuiabá, na Rua Miranda Reis.

Marca essa época a demolição da antiga Catedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá e em seu lugar a posterior construção da Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, obra que por ter custado a demolição da velha matriz alguns ainda hoje lastimam, compenetrados do maior valor do que se perdeu diante do que se ganhou na (des)construção.

A criação de cursos de nível superior pelo governo estadual levou posteriormente à construção dos edifícios do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, na Avenida Fernando Correa, no Coxipó da Ponte, que formaram, juntamente com as instalações do Centro de Vivência, o núcleo originário da Universidade Federal de Mato Grosso, posteriormente criada e implementada pelo governo federal; o asfaltamento da Avenida Fernando Correa reforçou o corredor de ligação do Centro com o Coxipó e em poucos anos esta via orientava o crescimento da cidade na direção sudeste. Com a finalidade de formar um anel rodoviário foram construídas a Avenida Miguel Sutil e a Avenida Beira-Rio (atualmente denominada Avenida Prefeito Manoel José de Arruda). Hoje estão integradas à cidade como vias preferenciais e não perimetrais.

O crescimento da cidade trouxe também a revalorização da memória urbana com a construção dos calçadões nas ruas setecentistas do Centro. Ao devolver esse espaço tradicional à população, agora defeso aos veículos, a cidade assume a consciência do seu passado como importante marca de sua identidade no presente.

No decorrer da década de 70 a expansão dos serviços públicos tornou insuficientes as instalações do Palácio do Governo. As secretarias e autarquias do governo estadual se dispersavam por vários edifícios particulares do Centro da cidade. O adensamento do Centro aumentou os problemas de trânsito, prejudicando o acesso do público aos serviços da administração pública. Então o governador José Fragelli interferiu no traçado urbanístico da cidade criando novo eixo de crescimento com a construção do Centro Político-Administrativo do Estado (CPA).

O processo de descentralização alargou o sítio urbano pela incorporação de novas áreas. Ligando o novo centro político ao Centro da cidade foi aberta uma avenida, extensão da Avenida da Prainha, que recebeu o nome de Avenida Historiador Rubens de Mendonça. A abertura da importante via acompanhou-se da instalação de infra-estrutura e da decisão do DNER de pavimentar o anel rodoviário (Avenida Miguel Sutil) e de construir viadutos nos cruzamentos da Avenida Miguel Sutil com as avenidas Historiador Rubens de Mendonça e Fernando Correa. A disponibilidade de áreas livres e de infra-estrutura condicionou na região do CPA a construção de conjuntos habitacionais para atender a população de baixa renda (CPA I, II, III, IV) e a classe média (Morada do Ouro). A ocupação gradativa do Conjunto Habitacional do CPA iniciou-se no segundo semestre de 1979.

O córrego da Prainha (Avenida Tenente Coronel Duarte) anteriormente canalizado foi também coberto e a avenida ampliada com mais duas faixas e um canteiro central. Na mesma época foi edificado, no Bairro Cidade Alta, o Estádio de Futebol Governador José Fragelli, conhecido como Verdão e o terminal rodoviário Eng. Cássio Veiga de Sá, no Bairro Despraiado.

Nas últimas décadas as áreas vazias do sítio urbano vêm sendo paulatinamente ocupadas, consolidando-se cada vez mais a junção do Centro da cidade com o Distrito do Coxipó da Ponte e com o CPA. No processo de crescimento da cidade deu-se a conurbação com o município adjacente, Várzea Grande , formando o Aglomerado Urbano Cuiabá—Várzea Grande,sendo sua criação estabelecida pela Lei Complementar Estadual n.º 028 , de 30 de novembro de 1993 e disposta pela Lei Complementar Estadual n.º 83 , de 18/05/2001.

Cuiabá verticaliza-se crescentemente, sendo hoje uma das cidades médias brasileiras que mais crescem. Atualmente a cidade expande-se principalmente por meio dos condomínios fechados, o que levou a prefeitura a elaborar a Lei Complementar n.º 056 de 08/11/1999, disciplinando este tipo de empreendimento.

História Da Ocupação

O processo de urbanização iniciado no final dos anos 30 do século passado intensificou-se na década de 60, quando Cuiabá passou à condição de pólo de apoio à ocupação da Amazônia meridional brasileira, sendo chamada de “Portal da Amazônia”. A população aumentou consideravelmente, ocorrendo a conurbação com o município vizinho de Várzea Grande. Pela Lei Complementar Federal n.º 31 de 11 de outubro de 1977 foi criada nova unidade federativa no Brasil, o Estado de Mato Grosso do Sul, como parte desmembrada do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, a capital de Mato Grosso, continuou a se expandir como centro econômico, sendo hoje uma das cidades médias brasileiras que mais crescem.

Planejamento Urbano de Cuiabá

O planejamento urbano em Cuiabá, até meados da década de 70, foi objeto de trabalhos setoriais de planejamento feitos por técnicos da própria prefeitura municipal, notadamente referentes à ampliação do sistema viário.

Em 1974, a cidade já contava com um Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) a partir do qual surgiram as primeiras leis de zoneamento e parcelamento do solo urbano, juntamente com leis do perímetro urbano e do código de obras, nos moldes dos trabalhos do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (Serfhau), responsável a nível federal pelo planejamento das cidades brasileiras. Apesar de sua promulgação como lei municipal, as propostas do referido plano não chegaram a ser implementadas, à semelhança do que ocorreu com a maioria dos planos realizados no País na época.

Ainda na década de 70, quando Cuiabá registrava altíssimas taxas de crescimento populacional e sob a gestão do prefeito Manoel Antônio Rodrigues Palma ( 1975 a 1979), foi elaborado o Projeto Cura (Comunidades Urbanas de Renovação Acelerada), programa de complementação urbana tendo como fonte de recursos o Banco Nacional de Habitação (BNH) e como agente financeiro o Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat). O Projeto Cura abrangeu os Bairros dos Araés, da Lixeira, do Quilombo, do Areão, do Poção e Dom Aquino, sendo elaborado conforme diretrizes do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) de 1974. Possuía como objetivo a identificação e quantificação dos lotes ociosos e áreas carentes, bem como, o fornecimento de recursos para eliminar as carências e promover a ocupação daqueles lotes; desta forma, combater a indesejável ampliação da mancha urbana ofertando lotes urbanizados.

No início da década de 80, foi criado um grupo de trabalho sob orientação técnica da Fundação Prefeito Faria Lima, de São Paulo, com o objetivo de elaborar a legislação urbanística básica para a cidade. Em decorrência desse trabalho, surgiram as leis n.º 2.021/82 — Lei de Parcelamento do Solo, n.º 2.022/82 — sobre construções, reformas e ampliações de edifícios e a de n.º 2.023/82 — Lei do Uso do Solo Urbano. Entre 1983 e 1985, a prefeitura, em convênio com o Ministério do Interior, formou uma estrutura técnica denominada Unidade Administrativa do Sub-projeto (UAS), originária do projeto Aglomerado Urbano (Aglurb), vinculado ao Programa de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio (Convênio CNDU/Bird), desativada em 1986, deixando considerável acervo técnico de estudos e proposições. Em meados de 1984, a Câmara Municipal de Cuiabá, refletindo preocupações de diversas entidades de classe, como a Associação Profissional dos Arquitetos (Apa), o Instituto de Arquitetos do Brasil — Departamento Mato Grosso (IAB/MT), a Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademi), o Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MT), mais diretamente ligadas ao desenvolvimento urbano, criou a “Comissão Cuiabá 2000” e organizou um seminário a fim de discutir a política urbana. Em função dos debates ocorridos, a Câmara Municipal, através da Lei n.º 2.259 , de 26/04/85, autorizou a criação do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), visando a garantir um mínimo de continuidade ao planejamento da cidade.

Em 1987, a prefeitura criou grupo técnico de trabalho, denominado Grupo de Trabalho do Plano Diretor - GT/PDU (Na foto a direita, Frederico Müller, Secretário de Planejamento e Coordenação e José Antonio Lemos, Coordenador do GT/PDU) , objetivando dar início aos estudos técnicos sobre a cidade e planejar a estruturação do IPDU, servindo como seu núcleo inicial, que resultou na promulgação em 1987 do Decreto n.º 1.728, criando o IPDU e em 1988 na Lei n.º 2.645 e na Lei n.º 2.646 , tratando da estruturação do IPDU e da instituição da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, a ser implementada pelo Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano. 

A Constituição de 1988 determinou que todos os municípios com população acima de 20.000 habitantes deveriam criar seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, sendo este o instrumento básico do planejamento urbano municipal. Em 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município, que determinou a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá pelo IPDU e ainda dispôs sobre os critérios a serem adotados.

Em 1991, pela Lei n.º 2.852 , de 10/06/91, foi organizado o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), conforme determina a Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Nessa época concluíram-se as diretrizes básicas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), com a participação de técnicos de diversas áreas da Prefeitura Municipal de Cuiabá, além de professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conforme convênio firmado entre a prefeitura, a UFMT e consultores contratados.

No processo de crítica pública do Anteprojeto de Lei fizeram-se explanações às comunidades organizadas e discussões no CMDU. Concluído o trabalho, houve novamente ampla participação de entidades não governamentais: IAB/MT, Sinduscon/MT, Ademi, entre outras, para que o Projeto de Lei fosse encaminhado à Câmara de Vereadores.

Em 24/12/92, foram aprovadas a Lei do Plano Diretor, Lei Complementar n.º 003 e a Lei de Gerenciamento Urbano, Lei Complementar n.º 004. A primeira, Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá , ordena o crescimento da cidade, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento social integrado e ecologicamente sustentável. A segunda, Lei de Gerenciamento Urbano , institui o Código Sanitário e de Posturas do Município, o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais e o Código de Obras e Edificações.

Conforme determinação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, foram elaboradas as leis das Administrações Regionais, Lei n.º 3.262 de 11/01/1994; do Perímetro Urbano, Lei n.º 3.412 de 30/12/94 (alterada pelas Lei n.º 4.485 de 29/12/2003 e Lei n.º 4.598 de 08 de julho de 2004); do Abairramento, Lei n.º 3.723 de 23/12/1997; do Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei Complementar n.º 044 de 23/12/1997 e suas regulamentações.

A Lei do Perímetro Urbano teve por fim a incorporação ao perímetro urbano das parcelas urbanas localizadas fora dos limites legais e a ampliação de oferta de áreas de uso industrial. Foi alterada pela Lei n.º 4.498 de 8/07/2004.

Em 23 de dezembro de 1997, o prefeito Roberto França Auad aprovou a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano — Lei Complementar n.º 044/97, que disciplina o uso e a ocupação do solo urbano, busca assegurar condições de integração mais harmoniosa entre as diversas funções urbanas e padrões mínimos e máximos de intensidade de ocupação do solo. Por injunção dessa lei, foram elaboradas e aprovadas a Lei de Hierarquização Viária — Lei n.º 3.870 , de 05/07/1999, que classifica as vias em estruturais, principais, coletoras e locais e fixa seu Padrão Geométrico Mínimo (PGM); a Lei n.º 3.871, de 05/07/1999, que trata da Aquisição Onerosa de Potencial Construtivo; a Lei n.º 3.872, de 05/07/1999, que dispõe sobre o Relatório de Impacto Urbano; a Lei n.º 3.873, de 05/07/1999, que institui o Cadastro de Arborização Urbana; a Lei Complementar n.°101, de 03/12/2003, que trata da retenção das águas pluviais por cisternas e a Lei de Zoneamento, Lei Complementar n.º 103/03 , que descreve o perímetro e define os padrões de uso e ocupação das zonas, discrimina e relaciona as a tividades e e mpreendimentos que compõem as categorias de uso urbano, e ainda especifica as condições de sua localização e instalação.

Além das leis acima citadas foi elaborada a Lei Complementar n.º 056 de 08/11/1999, alterada pela Lei Complementar n.º 100/03 , que disciplina a implantação de condomínios fechados. Esta lei foi elaborada para suprir a necessidade de legislação específica que tratasse do assunto, tendo em vista tendência do setor imobiliário na construção deste tipo de empreendimento.

Nos últimos anos a expansão da cidade vem acontecendo principalmente por meio dos condomínios fechados, o que levou a Prefeitura a elaborar a Lei Complementar nº 056/99 e a Lei Complementar nº 100, de 03/12/2003, disciplinando este tipo de empreendimento. Atualmente duas grandes intervenções têm lugar no território municipal: iniciou-se a construção da Av. das Torres e do Contorno Norte, empreendimentos que acarretarão mudanças significativas na configuração da cidade.

No ano de 2007 teve inicio a construção da Av. das Torres. Esta avenida estrutural é uma das determinações da Lei de Hierarquização Viária e tem por finalidade desafogar o tráfego na Av. Fernando Correa. A Avenida hoje concluída interliga a região do Bairro Pedra 90 à Córrego Barbado, no Bairro Pedregal, onde está projetada outra via estrutural. Sua construção está provocando significativas alterações no desenvolvimento dos bairros localizados no seu entorno, pois já é pólo de atração de novos empreendimentos imobiliários.

O outro empreendimento,a Rodovia do Contorno Norte, o Rodo anel, como também é chamada, será uma via expressa que, partindo do km 394 da BR 364, na zona rural, saída para Rondonópolis, contornará a área urbana no sentido norte até atingir a região do Sucuri, a oeste, seguindo para Várzea Grande, pelas comunidades de Passagem da Conceição, até atingir a BR 163 a aproximadamente 6km do Trevo do Lagarto. Essa rodovia terá como objetivo principal o desvio do transito pesado, que, ainda hoje, encontra-se dentro do perímetro urbano da cidade, congestionando e provocando acidentes.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Obras do pró-transporte devem se estender até o final de 2011


Previsão de conclusão era dezembro deste ano. De acordo com a Prefeitura adiamento ocorreu em decorrência do atraso no repasse de verbas.

Por Débora Ramos
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Foto: Elpídio Júnior
As obras de mobilidade urbana do Pró-transporte da Zona Norte de Natal, iniciadas em junho de 2008, devem ser finalizadas apenas no final do próximo ano. A informação foi dada ao Portal Nominuto.com pelo titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura - órgão responsável pela execução das construções -, Demétrios Torres. 

Fruto de um convênio entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, o projeto deveria ser entregue à população em dezembro deste ano. De acordo com o secretário, o alargamento do prazo é consequência dos sucessivos atrasos nos repasses das verbas por parte do Governo Estadual, necessárias para o andamento da obra. 

Apesar da situação já ter sido normalizada e parte do dinheiro ter sido enviado, a demora no envio da quantia destinada ao pagamento das apropriações, que somam cerca de R$ 7,8 milhões, contribuiu para que até o momento apenas 20% do trabalho tenha sido efetivado.

“Até o momento apenas a primeira etapa da obra foi realizada, o que compreende a construção do viaduto que liga a avenida das Fronteiras à Moema Tinoco, bem como os seus respectivos acessos”, explicou o secretário. 

Segundo ele, a segunda etapa equivale ao trecho próximo à Ponte Newton Navarro, passando pela avenida Conselheiro Tristão até o entroncamento com a avenida Tocantínea; a terceira, até o entroncamento com a BR 101; e, por último, do viaduto até a avenida Tomaz Landim. A extensão total do projeto é de 11,06 quilômetros. 

Foto: Elpídio Júnior

O início das próximas etapas, que envolvem a desapropriação de moradores, deve ter início até o mês de dezembro, data na qual o repasse financeiro total da administração estadual estará concluído. “Até agora o Governo nos repassou pouco mais de R$ 1 milhão. Com esse dinheiro vamos indenizar 16 famílias que moram na área da avenida Tocantínea. Com o restante da verba, pagaremos as outras 284 e, assim, poderemos dar continuidade ao projeto”, comentou Demétrios.

Atualmente, explica o secretário, os trabalhos realizados no local são preparatórios para o início das próxima etapas e englobam a remoção da rede elétrica e de esgotos. "Estamos limpando a área para iniciar as obras de pavimentação, que representam os 80% restantes do projeto".

Projeto
O Pró-Transporte é um programa do Ministério da Cidades que visa financiar o setor público e a iniciativa privada de infraestrutura de transporte coletivo urbano. No caso da capital potiguar, o programa foi anunciado em 2006 como grande solução para melhorar a mobilidade urbana da zona Norte da cidade, beneficiando seus mais de 300 mil habitantes. 
Foto: Elpídio Júnior

Na época, foi firmado o convênio entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, onde ficou acertado que o Município seria responsável pela execução das obras, enquanto que o o financiamento ficaria por conta do Estado. 

Com orçamento total estimado em R$ 80 milhões, a obra abrange o traçado que se inicia na avenida Tomaz Landim, passando pelas avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea, até a avenida Moema Tinoco. Desse entroncamento para um lado passa pela avenida Conselheiro Tristão até a Ponte Newton Navarro e para o outro lado até a BR 101.

Entre as obras previstas, estão a construção de passarelas, viaduto, estações de transferência, a duplicação e o prolongamento do chamado Corredor das Fronteiras (avenida das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea), que terá uma faixa exclusiva para ônibus e ciclovia.

Aos poucos, Paraitinga reconstrói patrimônio

17/10/2010 - O Estado de São Paulo - Luiz Guilherme Gerbelli 


Primeira fase da recuperação das Igrejas Matriz e das Mercês termina nesta semana, com reconstituição de imagens sacras e casarões históricos

A primeira fase de recuperação do que restou das Igrejas Matriz e Nossa Senhora das Mercês, em São Luís do Paraitinga, destruídas na enchente do início do ano, será concluída até o fim desta semana. Com isso, a reconstrução destes imóveis pode começar, mas a data de início das obras depende de aval do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

A inundação que atingiu a cidade em janeiro foi a maior desde 1930. O Rio Paraitinga subiu dez metros, arrastou casarões históricos e a estrutura das duas igrejas. A etapa inicial constituiu no salvamento do que restou das edificações e das peças santas. Para evitar desabamentos, as colunas das igrejas foram estancadas e os altares, isolados.

As edificações ainda ganharam coberturas para que o mau tempo não atrapalhe a reconstrução, que deve durar dois anos e custar R$ 15 milhões. Os governos federal e estadual dividiram as incumbências. O primeiro ficará responsável pela Mercês, enquanto a Matriz será reconstruída pelo Estado.

As obras foram discutidas com os moradores em audiências públicas. Construídas no século 19, a Matriz havia passado por diversas reformas, a última em 1927, mas a Mercês manteve a estrutura original. "O projeto definido prevê que a Matriz mantenha a estrutura que foi danificada pelas chuvas e não a original", disse Lilian Mansur Andrade, gerente-geral da Fundação Dom Couto, entidade ligada à Diocese de Taubaté e que cuida do processo de restauro.

Ainda interditados, os prédios históricos estão sendo reformados. As vias que dão acesso a Paraitinga estão em obras e muros de contenção são feitos nas encostas. Em melhores condições, a prefeitura promete retomar o carnaval em 2011. Para evitar um caos na cidade, a entrada de carros deve ser controlada. Há na cidade 1,5 mil vagas de Zona Azul. A expectativa é que o evento atraia 15 mil turistas.

Restauro. O trabalho de reconstrução inclui cinco restauradores que se debruçam sobre 14 imagens santas da Matriz. As peças foram encontradas durante o trabalho de salvamento. "A imagem de Nossa Senhora das Mercês foi muito danificada. Ela se quebrou em quase cem pedaços, mas as pessoas nem vão notar a diferença", diz Adriano Carvalho, da construtora Biapó, responsável pela restauração.

A previsão é que as peças sejam entregues para a igreja na próxima semana. O valor estimado de todo o trabalho é de R$ 2 milhões, incluindo a participação da empresa no salvamento. "Queremos marcar a entrega das peças com uma missa", afirma Carvalho.

Segundo ele, as peças danificas que ficam expostas em museus não costumam ter as partes perdidas repostas. No caso de Paraitinga, isso será diferente. "Por ser tratada como devoção, essas imagens serão reconstituídas. Se um santo perdeu um dedo, nós vamos refazer."

A restauradora Juliana Fabrino, de Belo Horizonte (MG), está há dois meses em Paraitinga. Segundo ela, as imagens estavam bem danificadas, porque passaram muito tempo debaixo d"água. "A madeira absorve a água e incha, o que prejudica muito a peça", diz. De acordo com Juliana, a comunidade está envolvida no restauro. "Os moradores trazem imagens pequenas para serem restauradas."

domingo, 17 de outubro de 2010

Obras começaram no dia 9 e devem durar 18 meses

14/10/2010 - Agência Porto Alegre 

12/10/2010 - Início das obras do Túnel da Conceição. Foto: Ricardo Stricher/PMPA


O prefeito José Fortunati estará, nesta sexta-feira, 15, das 7h30 às 8h10, na Central de Controle e Monitoramento da Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), rua João Neves da Fontoura, 7, para avaliar o trânsito na área central e perto do túnel da Conceição. Serão observadas as mudanças na circulação devidas às obras no Novo Túnel, iniciadas sábado, 9.

Será apresentado um balanço das diversas alterações de trânsito, todos os ajustes acontecidos desde 25 de setembro, quando a EPTC deu início às mudanças, e as possibilidades de novas medidas para melhorar a circulação de veículos. O prefeito estará acompanhado pelo secretário municipal da Mobilidade Urbana, Vanderlei Cappellari, e por técnicos da EPTC.

Liberação de viadutos da Via Expressa provoca alterações no trânsito

29.09.2010 - Correio

Vias liberadas são das frentes I e II e estão ligadas à Avenida Heitor Dias

Com a liberação dos três viadutos da Via Expressa, na Rótula do Abacaxi, o tráfego de veículos será alterado na região a partir desta quarta-feira (29). A Transalvador informa que as vias liberadas são das frentes I e II e estão ligadas à Avenida Heitor Dias. 

A primeira via vem dessa avenida seguindo, através do viaduto 13, para a Ladeira do Cabula (agora em sentido único), com a opção de um desvio que leva à BR-324. O viaduto 13 também servirá àqueles que se dirigem à Avenida Luís Eduardo Magalhães (Paralela), pela BR-324.

A segunda pista tem origem no Cabula, pegando um trecho de 60 metros da Rua Cristiano Buys, ligando ao viaduto 16 até desembocar no viaduto 11 em direção a Avenida Heitor Dias. O motorista também terá a opção de seguir para a Avenida Barros Reis, fazer o contorno para o Iguatemi ou mesmo subir a Ladeira do Cabula.

Na Frente I (Ladeira do Cabula/BR 324) localiza-se o viaduto 16 e as vias de superfícies, tendo como ações de interferências o metrô – que passa sob o viaduto -, e as redes de esgoto, elétrica e de telefonia. Já a Frente II (Rótula do Abacaxi) é composta por cinco pistas, sendo que duas já tinham sido liberadas no início de agosto deste ano.

Veja o mapa das modificações e confira orientações aos motoristas:


a) A Ladeira do Cabula passará de mão-dupla, para mão única, no
sentido Rótula x Cabula;

b) Os veículos proveniente do Cabula, para acessar a Rótula, deverão
utilizar um acesso pela Rua Cristiano Buys e depois o viaduto sobre a
BR-324;

c) A Rua Cristiano Buys terá o sentido duplo interrompido, a partir da
Escola Municipal Antonio Eusébio;

d) Existirá uma ligação direta da Avenida Heitor Dias x Cabula,
através de viaduto;

e) Existirá uma ligação da Av. Heitor Dias com a BR-324 através de
viaduto e uma alça de acesso;

f) Existirá uma ligação direta da Rótula x Av. Heitor Dias para os
veículos provenientes do Cabula, através de viaduto.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Grandes projetos: mais gastos, mais prazo e mais indefinição

18/1/2010 - A Gazeta (ES)

Projetos de infraestrutura que vêm sendo discutidos, anunciados e até executados - em alguns casos - ainda deixam dúvidas se sairão mesmo do papel. A GAZETA fez um levantamento desses projetos e constatou que prazos foram estendidos, orçamentos aumentaram, e há casos de obras que estavam na iminência de começar e foram suspensas.

Esse é o caso do mergulhão da Praia de Camburi, que fará a interseção subterrânea entre as avenidas Dante Michelini e Adalberto Simão Nader, em Jardim Camburi, Vitória. O governo do Estado - que financiaria a obra - resolveu priorizar outro 
projeto em comum acordo com a Prefeitura de Vitória, e o mergulhão ficou para depois.

Outra obra cuja execução está atrasada há meses é a das avenidas Champagnat e Jerônimo Monteiro, em Vila Velha. A prefeitura garante que conclui o serviço neste semestre, mas sem boa parte do que estava previsto inicialmente, como a iluminação e a retirada de postes e fios expostos.

A reativação do Aquaviário, promessa do governo do Estado, deve começar a sair do papel ainda neste mês, com a publicação do edital para contratar a empresa que vai operar o serviço. Mas a empresa que ganhar terá até um ano para pôr o sistema em operação. A expectativa é de que os trabalhos terminem antes, mas não há garantias disso.

Em Vila Velha, uma obra que alimenta as expectativas dos motoristas que passam pela Avenida Carlos Lindenberg é o viaduto no cruzamento com a Rodovia Darly Santos. O primeiro vão já está aparecendo, e ontem o trânsito no local foi modificado para atender às necessidades da obra. A Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas estima que até dezembro o serviço seja concluído.

Na Capital, os frequentadores da Praia de Camburi aguardam pela iluminação da areia desde o início das obras de reurbanização. Foi no final do ano passado que a licitação para realizar o serviço foi aberta, e o secretário de Transportes e de Infraestrutura Urbana de Vitória, Fábio Damasceno, acredita que o serviço possa ficar pronto em quatro ou cinco meses.

No trânsito também está sendo estudada a implantação do estacionamento rotativo na Praia do Canto e a reformulação do serviço no Centro. Entraves históricos também entram nessa lista. A obra da Fábrica do Trabalho, prometida desde 2005, e a construção do Centro Municipal de Especialidades ainda não têm previsão de entrega.


Prioridade

"Vamos concluir a Fernando Ferrari, incluindo o viaduto, e depois é que faremos o mergulhão"
Kleber Frizzera
Sec. de Desenvolvimento da Cidade


Investimento

R$ 3 milhões
É quanto deve custar o serviço de iluminação da areia da Praia de Camburi, no trecho que está sendo reurbanizado, segundo o secretário de Transportes, Fabio Damasceno.

Nas mãos da administração pública
Conheça o andamento de projetos anunciados por prefeituras e pelo governo do Estado para melhorar a vida da população


Metrô de superfície

Como estava: em 2009 já estava parado. O prefeito João Coser disse que dependia da articulação entre os governos federal e estadual para deslanchar com o projeto, o que não ocorreu

Como ficou: continua parado por tempo indeterminado. A prefeitura reconheceu que o Estado priorizou os corredores exclusivos para ônibus, e o governo federal também não tratou a ideia como prioritária.


Mergulhão

Como estava: no ano passado, a prefeitura tratava o mergulhão como um projeto a ser realizado no curto prazo. Até o final do ano, não se havia definido se a estrutura seria ou não executada rapidamente. A obra faz parte do projeto de reurbanização da orla de Camburi, em andamento

Como ficou: provavelmente não sai neste ano. A obra será financiada pelo Estado, que priorizou um viaduto entre as avenidas Adalberto Simão Nader e Fernando Ferrari. Além disso, o governo sugeriu alterações no projeto do mergulhão, o que será analisado e refeito pela prefeitura, adiando a contratação da obra para depois da conclusão das obras na Avenida Fernando Ferrari


Viaduto Fernando Ferrari

Como estava: foi anunciado no mês passado como uma forma de preparar as vias no entorno do aeroporto visando ao movimento futuro. Ganhou prioridade sobre o mergulhão.

Como ficou: a prefeitura já encomendou o projeto executivo, que vai definir custos e forma de execução da obra. Depois de contratada, segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e o próprio prefeito João Coser, é uma obra que pode ser executada em seis meses. Também será custeada pelo Estado em parceria com a prefeitura e pode ser contratada neste semestre.


Viaduto Darly Santos

Como estava: a obra está sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER), e o primeiro vão do viaduto começou a aparecer no final do ano passado. A ideia é eliminar os semáforos e garantir mais segurança aos motoristas.

Como ficou: continua em andamento, dentro do cronograma. A perspectiva é de que os serviços fiquem prontos até o fim do ano, caso as condições climáticas não atrapalhem, segundo a Secretaria de Transportes e Obras Públicas


Túnel Vitória - Vila Velha

Como estava: depois de superada a dúvida se o túnel ou a ponte seria o mais adequado para ser a quarta ligação entre Vitória e Vila Velha, o governo suspendeu o lançamento de edital para contratação de obra considerando a crise econômica mundial. No ano passado, o governo sinalizou para a possibilidade de não iniciar a obra neste mandato.

Como ficou: o governo anunciou que vai usar o dinheiro devolvido do orçamento do Tribunal de Contas do Estado para contratar a elaboração do projeto executivo do túnel. A ideia é de que pelo menos o projeto seja entregue até o final do ano.


Corredor Exclusivo

Como estava: há dez anos técnicos que participaram da elaboração do Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória já apontavam a implantação de corredores exclusivos para ônibus como forma de garantir maior fluidez e prioridade para o transporte coletivo. Mas somente em 2008 os estudos começaram a ganhar corpo. No ano passado, discussões foram ampliadas com os municípios.

Como ficou: o projeto está em desenvolvimento, mas não há informação concreta se os primeiros corredores serão instalados neste ano. Atualmente, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado está discutindo o projeto com as prefeituras de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. No final de 2009, uma comitiva envolvendo a Setop e a Prefeitura de Vitória esteve na Guatemala para analisar o sistema de BRT implantado no local. Há dois meses, outra comitiva envolvendo também a Prefeitura da Serra esteve em Bogotá, onde participou de um seminário sobre BRTs e analisou o sistema implantado.


Aquaviário

Como estava: o governo anunciou a retomada do aquaviário em 2008, mas o projeto foi suspenso devido à crise econômica mundial. No fim de 2009, a Ceturb contratou duas empresas para elaborar o regulamento técnico para operação do sistema e ajudar na elaboração do edital de contratação da operadora do sistema.

Como ficou: o edital de licitação para a empresa que vai operar o sistema deve ser lançado até o final do mês. Depois de contratada, a empresa terá até 12 meses para colocar o sistema em funcionamento. O governo também vai subsidiar o serviço, como fazia no passado no modelo anterior. Há expectativa de que o serviço possa entrar em operação até o final do ano.


Fábrica do Trabalho

Como estava: desde 2005 a Fábrica de Manufatura de Tecidos foi prometida como um futuro espaço público para construção do Centro de Referência do Trabalhador de Vitória. Em 2006, não ficou pronta. Em 2007, o projeto também não deslanchou. Em 2008, a ideia do Centro de Referência do Trabalho deu lugar ao projeto de Fábrica do Trabalho (imagem abaixo). As obras começaram em junho de 2008 e custarão quase R$ 20 milhões. A ideia era de que ficassem prontas em novembro deste ano.

Como ficou: a prefeitura informou que a obra tinha como previsão inicial a conclusão num prazo de 18 meses, mas questões de ordem técnica exigiram readequação no projeto. A crise financeira provocou a redução do ritmo da obra, e isso comprometeu o cumprimento do prazo. A prefeitura informou que não marcou nova data para entrega da obra,e deve viabilizar uma parceria com o Estado para financiamento de parte dela.


Iluminação de Camburi

Como estava: a iluminação da areia da Praia de Camburi estava previsa para o segundo semestre de 2008, mas isso não aconteceu. O projeto precisou de ajustes e verificação do tipo de iluminação que seria realizado. Foi definido um tipo de iluminação especial na orla, prevendo a prática de esportes. No final do ano passado, a licitação foi concluída.

Como ficou: segundo o secretário de Transportes, Fábio Damasceno, o serviço para a iluminação da areia já começou. Estão sendo adquiridos postes, e o serviço foi dividido em etapas. A expectativa é de que até o final do semestre o trecho reurbanizado tenha a areia iluminada


Quiosques de Camburi

Como estava: o início da Praia de Camburi está sem quiosques desde o começo da reurbanização. No verão passado, chegaram a ser usadas estruturas provisórias para atender à população. Neste verão isso não foi possível, e os quiosques ainda não começaram a ser construídos.

Como ficou: após alterações de projeto e da devida autorização da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), a ordem de serviço para construção de sete quiosques na Praia de Camburi foi assinada na semana passada. O Ministério do Turismo garantiu recursos da ordem de R$ 5 milhões, e os quiosques, segundo o secretário Kleber Frizzera, devem ficar prontos até setembro deste ano.


Centro Municipal de Especialidades

Como estava: para absorver o atendimento à saúde na média complexidade, a prefeitura comprou o prédio do antigo Hotel Príncipe e iria transformá-lo no Centro Municipal de Especialidades. A obra está prevista desde 2008.

Como ficou: segundo a prefeitura, ainda não há data definida para iniciar as obras de adequação do prédio do antigo hotel para transformá-lo no Centro de Especialidades. O serviço está em fase de licitação.


Estacionamento Praia do Canto

Como estava: no início do ano passado, o prefeito João Coser chegou a dizer que o assunto só seria tratado pela prefeitura se fosse uma demanda dos moradores. Mas o tema foi retomado pelo município, inclusive com reuniões entre moradores, comerciantes e a própria prefeitura no final do ano passado.

Como ficou: a Secretaria Municipal de Transportes e de Infraestrututra Urbana (Setran) está trabalhando num novo modelo de estacionamento rotativo para a Praia do Canto e também para remodelar o sistema do Centro da cidade. A ideia está na fase de discussão interna, e ainda deve ser submetida ao prefeito, e discutida com a população.


Centro Esportivo de Maria Ortiz

Como estava: a criação de um Centro Esportivo Municipal engloba objetivos que vão desde o incremento de atividades turísticas, política pública de inclusão social até promoção de competições de várias modalidades (atletismo - corridas, salto e arremessos - natação, futebol, basquete, vôlei, handebol, futsal, lutas e ginásticas - olímpica e rítmica) de nível local, nacional e até internacional. A obra é aguardada com expectativa pelos moradores, mas ainda não foi concluída.

Como ficou: o Centro Esportivo Municipal ficará localizado na Rua Jerônimo Vervlot em Maria Ortiz, terá um campo de futebol com estacionamento subterrâneo, pista de atletismo, piscina, ginásio poliesportivo e edifício administrativo e apoio. A obra, orçada em R$ 49.908.263,94, está em fase de execução dos serviços de infraestrutura. A obra está sendo executada mais lentamente e ficará com atraso de 12 meses, pelo menos, e ainda deve sofrer reajustes de contrato.


Obras Centro Vila Velha

Como estava: as obras estão se arrastando há quase dois anos, foram executadas parcialmente, mas foram suspensas. também houve alteração do projeto inicial.

Como ficou: a expectativa da prefeitura é de concluir os serviços ainda no primeiro trimestre deste ano, considerando a pavimentação das ruas e as intervenções nas calçadas. A parte de iluminação e o encapsulamento dos fios, ou seja, torná-los subterrâneos, não será realizada nessa etapa.