segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Prefeitura de Salvador tem em caixa R$ 1 bilhão para execução de obras

24/11/2014 - Tribuna da Bahia

O prefeito ACM Neto (DEM) caminha para fechar mais um ciclo frente à Prefeitura de Salvador: o segundo ano do seu primeiro mandato.

Em conversa à Tribuna na última quinta, no Palácio Thomé de Souza, o chefe do Executivo soteropolitano destacou os avanços na prestação dos serviços públicos do seu governo e lembrou das intervenções feitas na capital nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura.

Após chegar de uma visita ao bairro de São Caetano, onde despachou com parte do seu secretariado, o prefeito enalteceu o trabalho de ampliação e implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a revitalização da orla e o processo de mudança do sistema de transporte coletivo, que, a partir do ano que vem, terá uma das frotas mais novas do Brasil, com 700 novos veículos circulando pelas ruas da cidade.

Vale a pena conferir!

Tribuna da Bahia - Como o senhor avalia a prestação dos serviços públicos da prefeitura?

ACM Neto - Eu acho muito importante fazer a comparação com a Salvador de dois anos atrás. Quando a gente olha para lá, é impossível, mesmo para meus adversários, deixar de reconhecer os avanços significativos da prestação dos serviços públicos. Eu gosto de citar exemplos, muito mais que um exercício de retórica, os exemplos revelam todo esse esforço que vem sendo feito na prefeitura. Na área de Saúde: quando chegamos, Salvador tinha a pior cobertura de atenção básica de todo País. Apenas 18% da população. Tínhamos 104 equipes de Saúde da Família. Em menos de dois anos nós fomos a capital do Brasil que mais cresceu em atenção básica. Ao fim deste ano vamos alcançar o patamar de mais de 40% da população, mais do que o dobro. Também vamos chegar a mais de 200 equipes da Saúde da Família. Veja que tudo que foi feito ao longo da última década, nós conseguimos fazer mais do que é isso em menos de dois anos. Quando cheguei, Salvador tinha sob sua responsabilidade uma única UPA, que era a unidade de Periperi, que não funcionava, e nós colocamos para funcionar. Nós também já inauguramos a UPA de Valéria, San Martin, de Itapuã, Barris e vamos inaugurar a UPA de Brotas, Pirajá, São Cristovão e a UPA de Paripe. Hoje vamos ter oito unidades funcionando com qualidade, com serviço inegável. Se olharmos para a situação da limpeza, a cidade estava tomada pelo lixo, não tinha investimento nessa área e por conta disso passamos um primeiro ano muito difícil. Tivemos que enfrentar as empresas que prestam serviço e pegamos na unha, determinamos várias metas, até que o serviço melhorou e hoje tem um padrão muito mais aceitável pela população. Na educação, estamos com um processo que nunca fui visto de reconstrução de mais de 80 escolas da nossa cidade, a construção de 40 novos equipamentos, a implantação da educação em tempo integral. Outro assunto é a Guarda Municipal: quando eu cheguei, ela trabalhava num esquema de trabalhar 12 horas e folgar 60. Não tinha equipamento, treinamento, só tinha um veículo. Qualificamos, treinamos, armamos, tiramos ela apenas da segurança patrimonial e levamos para rua, compramos as unidades móveis, mais de 40 viaturas, um trabalho de aperfeiçoamento. Na própria Transalvador, as viaturas eram cerca de 40, caindo aos pedaços, as pessoas desmotivadas e nós não só renovamos, como ampliamos, significativamente, a frota, hoje são mais de 100 veículos, fardamento novo, treinamento de pessoal, enfim. Eu não tenho dúvida de que pra qualquer setor do serviço público que você olhe, você vai ver avanços significativos, repito, pelos números. Mas você pergunta: prefeito, já é o que você quer como ideal? Claro que não. Para aperfeiçoar tem que melhorar sempre, e o que é importante é que as conquistas são significativas e estão consolidando um novo padrão de administração para a cidade.

Tribuna - O que mais tira seu sono, prefeito? Falta de recurso para o que pretende fazer?

ACM Neto - Eu não diria isso não, pois, nesse aspecto, avançamos muito. Salvador estava completamente cheia de dívida, R$ 3 bilhões, inadimplências que impediam a cidade de firmar convênios, descrédito total. Hoje, graças a Deus, as contas estão equilibradas, a cidade voltou a ter capacidade de investir com recursos próprios. Hoje eu tenho como disponibilidade de caixa algo em trono de mais de R$ 1 bilhão, por tanto, nesse aspecto, acho que todo esforço que foi feito, liderado por Mauro Ricardo, secretário da Fazenda, deu avanços importantíssimos. Veja que toda essa melhoria dos serviços públicos, toda recuperação da infra da cidade, as praças, quadras e campos, encostas, limpeza de canais, escadarias, asfalto, a orla, tudo isso é com recursos próprios e não há um centavo do governo estadual e federal.

Tribuna - O que acontecerá com a ligação Lapa-Iguatemi? Existe algum tipo de boicote do governo federal na demora de autorizarem o BRT?

ACM Neto - Eu acho que a gente tem até o fim de dezembro para chegar a uma conclusão se foi apenas o ajuste burocrático, principalmente com a Caixa Econômica Federal, ou se há, por trás disso, alguma determinação política. Eu não quero ainda carimbar pra dizer que existe a perseguição. Prefiro aguardar. Eu acho que a gente tem um prazo de até o fim de ano. A prefeitura cumpriu todas suas obrigações: aprovou o projeto do Ministério das Cidades e encaminhou ele para Caixa. A prefeitura realizou todo o processo de licenciamento ambiental, realizou o edital de pré-requalificação e agora, o que aguardamos? Apenas a autorização da Caixa para iniciar o processo de licitação da obra. A Caixa vinha apontado a necessidade de um acordo com o governo do estado sobre a integração na Estação Iguatemi, onde o BRT encontra com o metrô, e eu já disse ao governo que assumo os custos desse viaduto a mais que vai ter que ser construído para garantir a integração. A prefeitura fará com recursos próprios. Não há mais nenhum entrave ou dúvida sobre o assunto. Estamos aguardando o governo do estado dar o de acordo para a Caixa e, segundo ela, após essa certeza, a licitação será autorizada. Evidente que se houve algum problema ou algum novo atraso pelos outros governos, eu vou reunir a imprensa e vou falar abertamente o que está acontecendo.

Tribuna - Sobre a licitação da Lapa. O que será feito no local e se conseguirá inaugurá-la até 2016...

ACM Neto - Nós temos ali duas etapas de projetos: uma é a reestruturação da estação como uma estação de transbordo, e essa sim será inaugurada até 2016, o que significa dizer que o cidadão, usuário, já a partir de 2015, vai perceber as mudanças significativas que vão acontecer lá. O outro projeto, que é o do shopping center que será construído em cima da estação e, é, digamos, a contrapartida do município para o concessionário vencedor, esse não estará pronto até 2016. Mas o que interessa ao usuário do ônibus, ao cidadão, que é ter uma estação da Lapa segura, limpa, iluminada, com escadas rolantes todas funcionando, ordenada, com informação de horário de chegada e saída dos ônibus, tudo isso já a partir do ano que vem vai ser realidade em Salvador.

Tribuna - Licitação dos ônibus foi concluída. Quando a população vai realmente perceber a mudança da prestação do serviço e uma melhoria no sistema?

ACM Neto - A partir de janeiro. Devemos receber 700 novos ônibus na cidade. Vai ser a maior renovação de frota que Salvador já viu. Nós também vamos ter os ônibus acompanhados por GPS, o que vai permitir o usuário acompanhar onde está o seu ônibus, que horas ele pode chegar no ponto, para que ele possa se programar para isso. Também, a partir do ano que vem, vamos ter apenas três bacias. Isso vai dar muito mais clareza ao usuário. Serão três tipos e não mais 20 poucos tipos de ônibus. Também, com a chegada dessas novas linhas e veículos, vamos conseguir suprir um problema fruto da falência de duas empresas que gerou uma diminuição de números de ônibus rodando na cidade. Por mais que as empresas atuais tenham absolvido essas linhas, isso só vai ser melhorado no ano que vem. Além de tudo isso, já estamos fazendo o estudo de revisão das linhas da cidade, porém há uma determinação minha para que isso seja aplicado com toda cautela e ao longo do tempo de maneira gradativa. A gente sabe que as pessoas estão acostumadas a sair de sua casa e chegar ao trabalho com aquela determinada linha. Não podemos mudar da noite para o dia, sem antes comunicar e ter um processo de preparação e educação de todas as pessoas.

Tribuna - Sobre a recuperação da Orla, quando sairão as etapas do Rio Vermelho, Pituaçu e qual a sua expectativa para essa parte da cidade?

ACM Neto - Eu vou começar com o subúrbio até a orla norte da cidade. Houve um atraso, pois o projeto de lá é muito complexo e envolvia muitas interferências com a Coelba e Embasa e não dava para fazer algo malfeito. A partir desta semana publicamos e as obras que devem começar em no máximo 100 dias. Estamos em obras no Jardim de Alah, em Piatã, em Itapuã... Entregamos a Boca do Rio, no ano passado, e falando do Aeroclube, porque está na orla, as obras do parque já começaram e a nossa expectativa é que seja concedido em janeiro o alvará para a construção do shopping, e eu exigi que mesmo antes fosse inicia a obra do parque e já começou. Esse conjunto compõe o primeiro trecho de orla de Salvador. O segundo grupo de intervenções começa no ano que vem. Daí incluímos: orla da Boa Viagem, Canta Galo; o segundo trecho da Barra já está sendo licitado e há participação de recursos federais: vamos fazer do Barra Center até a Praia da Paciência em duas etapas. E todas outras áreas, como Stella Maris, Praia do Flamengo e, até o fim de 2016, todo esse conjunto deverá ser recuperado. Eu não tenho dúvida que em 2016 a capital terá outra orla e, na verdade, já começou a ter, e as pessoas estão vendo e aproveitando. Os moradores de São Tomé de Paripe, Ribeira, Barra, estão muitos felizes. O cronograma está indo de vento em popa.

Tribuna - Avanços na área de Educação ainda são tímidos e não percebidos. O ?Alfa e Beto? não funcionou em Salvador?

ACM Neto - Os avanços da Educação para serem consistentes e reais, eles não podem ser percebidos em dois anos. Estamos fazendo uma mudança estrutural na Educação de Salvador. Ela não vai acontecer a curto prazo e não aceito e nem aceitarei nenhum tipo de medida que possa ser populista e trazer um floreio e não tenha consistência, uma medida sustentável. Estamos tranquilos. Vamos chegar em 2016 com uma educação de maior qualidade, bem estruturada. Estamos fazendo um esforço tremendo nesta direção. Repito: sem procurar olhar o curto prazo e sim o horizonte extenso. Temos vários desafios, que vão desde a educação infantil até o ensino em tempo integral. Tenho certeza que, com o conjunto de medidas, serão substantivos e, principalmente, consistentes.

Tribuna - O ritmo das grandes obras da cidade não tem sido percebido ainda. Vemos a mudança em várias ações, mas por que os projetos mais pujantes não saem do papel?

ACM Neto - Quais são? Depende do que você considera pujante, isso é relativo. Eu considero que uma das principais ações da prefeitura são as nossas UPAs. Muita gente acha que é extraordinário, por exemplo, olhar a Barra. Mas lá custou R$57 milhões, e cada UPA construída custa R$ 5 milhões a sua instalação, contudo sua manutenção é de R$ 1,5 milhão por mês para a cidade. Se levar em consideração que teremos oito unidades em funcionamento, são R$ 160 milhões. Isso são mais de três Barras por ano. E o impacto disso é na vida de quem? Da pessoa mais pobre e que mais precisa. Salvador já investiu R$ 200 milhões na recuperação de asfalto, não só nos grandes centros, mas nos bairros populares e pequenas ruas das áreas mais pobres. Nunca foi investido tanto. R$ 200 milhões é muito mais do que o governo do estado fez nos viadutos da Paralela. Isso, pra mim, é um grande investimento, e olha que não falo das orlas, todas. E de outro conjunto que, às vezes, só quem mora no bairro pobre que tá tendo o benefício é quem sabe: melhoria na iluminação. Se de um lado a gente faz a iluminação em LED nas principais avenidas, do outro lado estamos nos bairros populares levando iluminação nas áreas mais violentas da cidade. Então eu acho que temos um conjunto e volume de intervenções que Salvador nunca viu. Estamos construindo, por exemplo, a ligação Cajazeiras ? Valéria, que somente ela, que vai ser a maior avenida dos últimos anos, custará R$ 50 milhões. Tem grandes obras em curso e eu diria que o conjunto do que está sendo feito é o que tem impacto. Às vezes as pessoas só olham para a Barra, mas o que gastamos na Saúde, Educação, na Infraestrutura, isso tem impacto orçamentário muito maior e tem uma dispersão na cidade muito mais significativa.

Tribuna - Já é possível perceber mudanças no trânsito, principalmente na melhoria da fluidez, mas qual a avaliação que o senhor faz e o maior gargalo a ser atacado?

ACM Neto - Estamos primeiro fazendo um conjunto de obras pontuais e de intervenções que vão ter impactos na cidade. A mudança de todo trânsito no Iguatemi, por exemplo. As pessoas que passam naquela região estão vendo a quantidade de obras que estamos fazendo. Na Paulo VI com repercussão e impacto inquestionáveis, as obras em Pirajá em que vamos melhorar muito o fluxo lá; Cajazeiras terá um impacto positivo nas intervenções que faremos lá; a duplicação da Baixa do Fiscal que já está em obra; e a integração entre Calçada e Subúrbio vai ser muito mais fluida e mais tranquila. Até o fim de dezembro terá a entrega da Ladeira do Cacau em São Caetano, um problema sério que acabou represando o trânsito de lá, e quando liberarmos vai facilitar muito. A recuperação dos planos inclinados da Calçada e Liberdade; o plano Gonçalves funcionando, o Elevador Lacerda também, o plano Pilar em recuperação, então tudo isso contribui para o trânsito da cidade. Outras ações estão programadas e nós estamos iniciando o processo de licitação do centro de operações integradas. Vamos ter no ano que vem, funcionando, o sistema de semáforos inteligentes, controlados em tempo real e acompanhados por cerca de 250 câmeras espalhadas em toda cidade com o objetivo principal de dar suporte à fluidez do trânsito. Tudo isso, é claro, tem que surgir combinado com as obras de mobilidade, parte delas tocadas pelo governo federal e estadual e também pela prefeitura, sendo que nossa aposta é o BRT, onde esperamos, no começo do ano que vem.

Tribuna - A empresa para gerir as parcerias público- privadas? Tem alguma previsão de quando sairá do papel?

ACM Neto - A empresa foi autorizada sua criação pela Câmara de Vereadores e não é para gerir PPP, mas para administrar os ativos da prefeitura. As PPPs são tocadas pela Casa Civil. Nós temos um grupo que toca as PPPs. E a primeira delas, já estruturada, é a do Hospital Municipal. Temos, apenas, que tomar a decisão se a parceria do hospital vai envolver obra e equipamento e operação ou só equipamento e operação, o que traz para a prefeitura a responsabilidade de fazer a obra pública. Vamos tomar essa decisão até o fim do ano. Temos estruturação de PPP na área de iluminação e estamos estudando para a educação. A constituição ou não da empresa vai depender da necessidade que o desenrolar dessas parcerias demonstrem. Na medida que a primeira PPP estiver estruturada, se ela demonstrar que é preciso que exista a empresa, para gerir as garantias dos ativos da prefeitura, nós vamos constituir a empresa.